Brasil – Adital/ SMM* – Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas traficadas no planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais. Em meio a essas denúncias, veio à tona uma realidade escandalosa: o Brasil é um dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de seres humanos para o tráfico internacional.

Já para o Departamento de Estado Norte-Americano, essa cifra é de cerca de 900 mil pessoas. Mas ambos concordam que o tráfico de seres humanos é uma atividade extremamente lucrativa e gera um lucro em torno de 12 bilhões de dólares por ano. Porém a ONU e o governo da América do Norte apresentam um ponto em comum: ambos admitem que a maioria das pessoas traficadas é constituída de mulheres e crianças do sexo feminino.

O mapa deste comércio tem sempre uma constante: as pessoas traficadas são provenientes de regiões pobres e levadas para as regiões ricas. Mesmo que esse transporte se faça dentro do próprio país, o que é conhecido como “tráfico interno”.

O Centro de Estudos, Referência e Ações da Criança e Adolescente (Cecria), uma ONG ligada à Universidade de Brasília, liderou uma pesquisa no ano passado sobre o tráfico de pessoas no Brasil. A pesquisa feita em cima de denúncias formuladas às delegacias de polícia, detectou mais de 200 rotas internas de tráfico – principalmente de meninas e jovens mulheres. Esses seres humanos, usados na indústria da prostituição, são encaminhados às capitais de seus estados natais ou ao “sul maravilha” onde há mais dinheiro e consumidores de sexo.

Artigo de exportação

Há um mês, a Polícia Civil do Estado de São Paulo prendeu uma brasileira e dois coreanos que estavam aliciando garotas para trabalharem como prostitutas na Coréia. A quadrilha, presa devido a uma denúncia feita pela mãe de uma das jovens, fornecia passaporte, dinheiro para viagem e a promessa de ganho de 90 dólares por programa realizado no país asiático.

A técnica usada pelos coreanos é a mesma que a dos outros traficantes. Eles forneciam passaporte e dinheiro à mulher, sendo que estes lhes são retidos quando chegam ao país para onde foram destinadas. Algumas dessas jovens viajam pensando em trabalhar como dançarinas, baby-sitters, ou mesmo prostitutas, mas nunca como escravas brancas. Chegando ao país destinatário, começa o calvário dessas moças que ficam sem dinheiro, sem documentos e sem falar a língua do lugar. Se forem negras ou mulatas, então, a situação é ainda muito pior, por conta do preconceito que as considera “exotic women”, isto é, mulheres exóticas.

O tráfico “coisifica” ao máximo o ser humano. Assim, é que as brasileiras são preferidas na Espanha, Itália ou Suíça, enquanto os alemães preferem, por exemplo, as venezuelanas. A mulher se transforma num artigo idêntico a uma marca de cerveja que pode ser escolhida conforme o gosto do freguês.

Políticas Públicas

O próprio Itamaraty reconhece que, na Espanha, vivem cerca de 20 mil brasileiras, e 10 mil delas, só na cidade de Bilbao. A ONU define o tráfico de seres humanos como a terceira atividade ilegal mais rendosa do mundo, perdendo somente para o tráfico de armamentos e de drogas, respectivamente. Porém, o Departamento de Estado Norte Americano, num seminário internacional que realizou em fevereiro passado, na cidade de Washington, reconheceu que se continuar como está, logo – em quatro a cinco anos no máximo – o tráfico de seres humanos será o campeão de lucro ilícito no mundo.

No documento redigido pela União de Congregações Religiosas Femininas da Igreja Católica, em 2002, há o testemunho de um proxeneta europeu que, cinicamente, afirma: “A mulher dá mais lucro que a droga ou o armamento. Estes a gente só pode vender uma vez, enquanto que a mulher a gente revende até ela morrer de AIDS, ficar louca ou se matar…”.

O combate e enfrentamento do tráfico de pessoas exigem medidas corajosas e eficazes por parte do Estado; o papel da sociedade civil está sendo desempenhado através de diversas organizações que, há anos, debatem e denunciam o problema. O Ministério da Justiça, Itamaraty, Polícia Federal, polícias estaduais, Comissões de Direitos humanos – enfim, o Estado como tal – precisam tomar atitudes eficazes para tirarem a pecha vergonhosa que recai sobre nosso país: Somos os campeões latino-americanos na “exportação” de crianças e mulheres para a indústria da prostituição nos países do primeiro mundo.

O compromisso de enfrentar esse comércio abominável é o compromisso com os Direitos Humanos. Pois, em nenhuma outra condição, os direitos inalienáveis da pessoa humana são tão desrespeitados como quando ela se transforma – pura e simplesmente – em uma mercadoria de consumo para o prazer de alguns.

* Serviço à Mulher Marginalizada