CÂMARA
Deputado quer votar legalização do aborto
Publicado em 17.03.2008
BRASÍLIA – O novo presidente da Comissão de Seguridade e Família da Câmara, Jofran Frejat (PR-DF), prometeu pôr em votação o projeto de legalização do aborto, que tramita há 16 anos na casa. O texto reúne várias outras propostas que tramitavam na Câmara. “Não vou protelar, apesar de ter gente querendo empurrar esse assunto pra frente.”
Segundo ele, que é médico e ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, o projeto terá de ser votado na comissão somente depois da Semana Santa, “em respeito à data”.
O relator do projeto, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), deu parecer contrário à legalização e pela permanência da lei como está, com autorização para interrupção da gravidez apenas nos casos de estupro ou de risco para a vida da mãe.
Frejat disse que, por ter assumido a presidência da comissão, prefere não tornar pública sua opinião. Porém, as declarações evidenciam que ele é contra a legalização. “Me pergunto se, com o aborto liberado em qualquer tempo, os hospitais públicos terão condição de fazer esse tipo de procedimento”, disse.
Segundo o deputado, a legalização também estaria em confronto com a política do governo de controle da natalidade e de paternidade responsável. “A pessoa pode pensar que, se engravidar, poderá ir ao hospital e abortar.”
Outro projeto que o presidente da comissão de seguridade da Câmara promete pôr em pauta em breve é o que prevê o pagamento de um salário mínimo, durante 18 anos, à mulher vítima de estupro que decidir ter o filho. O benefício foi apelidado de “bolsa estupro” por militantes favoráveis ao aborto.
MATO GROSSO DO SUL
Garota de 12 anos presa há 7 dias em cela comum
Publicado em 17.03.2008
CAMPO GRANDE – Sob acusação de desacato a autoridade, uma menina de 12 anos está presa há quase uma semana em uma cela comum da delegacia de Sidrolândia (a 60 quilômetros de Campo Grande). De acordo com o Centro de Direitos Humanos (CDDH) de Mato Grosso do Sul, ela vem sendo mantida sozinha, mas sua cela fica ao lado de outras que abrigam exclusivamente homens.
“Ela está com medo e constrangida. Na hora de tomar banho, usa um espaço inadequado, sem nenhuma privacidade”, afirma o presidente do CDDH, Paulo Ângelo. “Trata-se de uma violação inadmissível ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de um dano psicológico irreparável.”
Na sexta-feira, o CDDH enviou advogados a Sidrolândia para buscar informações sobre o caso. Ontem, Ângelo viajou à cidade para tentar reverter a medida. Até o início da noite, a menina continuava presa.
A apreensão da garota foi determinada pelo delegado-titular, Edson Pigosso, na terça-feira da semana passada. Na delegacia, um agente plantonista diz que ele só poderá falar sobre o assunto hoje. “De qualquer maneira, a garota foi apreendida, não presa. E só ficará na cela até encontrarmos lugar em uma unidade apropriada”, diz o agente, que não se identifica.
Segundo ele, a menina havia fugido de casa com um namorado adulto. Localizada por investigadores após uma queixa da família, ela foi conduzida à delegacia, onde se recusou a responder perguntas do delegado, especialmente sobre o namorado. O agente plantonista diz que, no fim, ela o desacatou.
Para o presidente do CDDH, a medida, além de ilegal e desproporcional, foi inadequada. “Se havia problemas, ela deveria ter sido entregue ao Conselho Tutelar.”
Ângelo lembrou caso ocorrido ano passado envolvendo uma adolescente de 15 anos, que, sob acusação de tráfico de drogas, ficou sete meses em uma cela comum de Bodoquena (MS). Também ano passado, uma jovem de 15 anos dividiu cela com 30 homens em Abaetetuba (PA).
CRIME
Adolescente assassinada em bar
Publicado em 17.03.2008
A história de vida da doméstica Marília Braz da Silva, 23 anos, é o retrato da violência urbana na Região Metropolitana do Estado. Passava da meia-noite de ontem quando ela recebeu a notícia de que a irmã mais nova, de 16 anos, havia sido assassinada quando bebia com amigos em um bar a poucos metros da casa dela, em Peixinhos, Olinda. A adolescente foi morta com um tiro na cabeça. Não era a primeira vez que Marília recebia uma notícias desse tipo. Outros três irmãos já haviam sido executados da mesma forma, a tiros.
A doméstica não soube dizer o motivo do homicídio da caçula. A irmã dela, Jéssica Braz da Silva, estava no bar, localizado na Rua Mariano Teixeira, quando o crime aconteceu. “Não sei o que pode ter acontecido. Não aguento mais essa violência. Já é o quarto da família a morrer dessa forma”, desabafou Marília, que não conseguiu contar as lágrimas ao falar da irmã. Jéssica deixou uma filha de apenas um ano e meio.
“Meus pais já morreram. Morávamos somente eu, ela, meu filho e a filha dela. Minha irmã nos sustentava, já que estou sem emprego e ela recebia uma pensão do pai. Agora, sobraram apenas eu e um irmão, que está cuidando do enterro, pois não tenho mais cabeça para isso”, contou.
Moradores da área preferiram não comentar o assassinato. O bar onde aconteceu o crime é um pequeno estabelecimento que fica na esquina da casa onde Jéssica morava com a irmã. Na manhã de ontem, quando a reportagem do Jornal do Commercio esteve no local, o bar estava fechado.
O sepultamento de Jéssica Braz da Silva aconteceu no fim da tarde, no Cemitério de Santo Amaro, na área central do Recife. O crime será investigado pela Delegacia de Olinda.
ZONA SUL
Criança é assediada por vizinho
Publicado em 17.03.2008
Homem de 45 anos foi preso acusado de ter beijado na boca criança de apenas 3 anos, ontem, no Recife. Ele é vizinho da menina, que havia ido a sua casa à tarde. Ao sair do local, a garota relatou à mãe que o homem a beijou. Assustada, a mulher acionou a polícia. Não ficou provado se o acusado tocou ou agrediu fisicamente a menina, mas ele foi levado à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, onde o autuaram em flagrante por atentado violento ao pudor.
ABREU E LIMA
Caetés Velho ganha PSF
Publicado em 17.03.2008
O bairro de Caetés Velho, em Abreu e Lima, tem um novo posto do Programa Saúde da Família (PSF) na Rua 15 de Novembro, 124. No local é realizado o programa Saúde nos bairros, que a cada domingo contempla um bairro diferente. Além do atendimento médico, ginecológico e odontológico, os moradores podem fazer aferição da pressão arterial, exames de glicose e de prevenção do câncer do colo do útero, aplicação de vacinas e de flúor. Um advogado fica de plantão para atendimento jurídico.
CAMARAGIBE
Problemas resolvidos pela metade
Publicado em 17.03.2008
A Prefeitura de Camaragibe tirou o matagal que cobria o Posto de Saúde Santa Terezinha, no bairro Alberto Maia. Porém, outros problemas, até mais graves, permanecem do mesmo jeito. Os pacientes reclamam de falta de médicos e de remédios. Isso sem falar na fachada da unidade que está em péssimo estado de conservação.
SAÚDE
Setenta e três pacientes aguardam vaga em UTI
Publicado em 17.03.2008
Setenta e três pacientes estão à espera de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), alguns há mais de 20 dias. A lista foi entregue ontem à Justiça pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), que pediu o encaminhamento dos doentes a hospitais particulares, como determina liminar de 2007 da 7ª Vara da Fazenda Pública.
A relação é encabeçada por Anita Félix de Souza, há 20 dias com encaminhamento para uma UTI, seguida por Antônia das Dores da Conceição, 11 dias, Ezi Floriano de Souza, 11 dias, Maria Suelene da Silva, 13 dias, e Antônio Cícero de Lima, 15 dias. Com exceção de Ezi, que está no Hospital Agamenon Magalhães, todos os outros estão no Hospital da Restauração. Dos 73 pacientes na fila da UTI, seis são do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procap).
A liminar estabelece que o governo do Estado deve encaminhar os pacientes para hospitais privados quando não houver vaga nas UTIs dos públicos. A coordenadora executiva da Aduseps, Renê Patriota, acusa o governo de estar descumprindo a decisão judicial. “A Secretaria Estadual de Saúde não quer pagar a conta a um hospital público, por isso está deixando as pessoas morrerem sem atendimento adequado”, afirma. O secretário de Saúde, João Gomes, não foi localizado pelo JC para comentar o assunto.
O advogado da Aduseps, Álvaro Valença, disse que o juiz de plantão ontem não estava no fórum, em Joana Bezerra. “Ele disse, por telefone, que não havia uma urgência no pedido.”
ENTREVISTA » JACKSON FLORÊNCIO
Campanha estimula parto normal
Publicado em 17.03.2008
O Brasil tem o segundo maior índice de cesarianas do mundo: 41,8%. No setor privado foram 79%. A Organização Mundial de Saúde indica que o ideal seria entre 10% e 15%. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo incentiva a campanha Parto é Normal. Com a palavra, o presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Caruaru, Jackson Florêncio.
JC – Por que o parto normal é importante para mãe e filho?
JACKSON FLORÊNCIO – A mulher se recupera mais rapidamente e corre menor risco com o procedimento, que ainda proporciona maior interação entre a mãe e o bebê. O trajeto natural do parto também é importante para as vias respiratórias da criança: se ela nasce em apresentação cefálica (de cabeça), no momento da passagem pela vagina ocorre uma limpeza dos líquidos que estão em seu pulmão. Os custos do parto normal também são menores, se comparados aos da cesariana.
JC – As dores do parto normal podem ser minimizadas?
JACKSON – Quando a mulher está preparada, encara as etapas com serenidade e colabora em todas elas. Ao fim desse processo, se sente vitoriosa e gratificada. A analgesia ou mesmo a anestesia deixa a deixa sedada e com o limiar da dor alterado, isso minimiza o sofrimento. Há formas de preparar melhor o corpo para o parto normal e atenuar as dores da mãe. A mulher precisa procurar assistência médica para o acompanhamento pré-natal, que vai fortalecê-la física e psicologicamente.
JC – Ainda assim as mulheres temem o parto normal?
JACKSON – Sim. No meu entendimento, o temor explica o número excessivo de cesarianas em nosso meio. Outro motivo seria a possibilidade de realizar a laqueadura tubária durante a cesariana. Em nossa região as mulheres temem o parto normal por falta de informação. Mas vale esclarecer que ambos os partos, se indicados de forma correta, são bons.
JC – Ficam seqüelas?
JACKSON – Sim. As mais comuns são: flacidez dos músculos da região pélvica, que provoca, com o tempo, a descida da bexiga, por exemplo. Isso acontece com maior freqüência nas que tiveram muitos filhos, embora possa atingir a mulher já no primeiro parto. A correção do períneo se dá através de cirurgia. E mais: um parto normal em uma mulher que já se submeteu à cesariana é mais arriscado, pois pode haver uma ruptura uterina. A boa assistência obstétrica evita maiores danos.
JC – Quando a cesariana é indicada?
JACKSON – É a cirurgia mais realizada no mundo, as principais indicações são: desproporção feto-pélvica, sofrimento materno ou fetal, falha na tentativa do parto normal, feto em situação transversa, sangramento abundante devido à placenta prévia ou descolamento prematuro da placenta, etc.
JC – Quais os riscos que uma cesariana traz à mãe e criança?
JACKSON – Nas últimas décadas, o risco da cesariana tem diminuído e o leque de indicações desse procedimento aumentou. A ultra-sonografia muito contribuiu para isso, pois oferece informações sobre a situação do feto, idade gestacional e formação. Os estudos, no entanto, mostram maior risco de mortalidade materna e fetal na cesariana, em relação ao parto normal, porque a perda de sangue e os riscos de infecção são maiores.
